Aula 119 Indígenas no Brasil Colonial

TEMA: Indígenas no Brasil Colonial
Nossa aula foi:
8ºA e B, sexta-feira, 3 de outubro de 2025.
 
EIXO TEMÁTICO
O Brasil no século XIX.
 
HABILIDADES
(EF08HI21) Identificar e analisar as políticas oficiais com relação ao indígena durante o Império.
 
OBJETIVOS DE CONHECIMENTOS
Políticas de extermínio do indígena durante o Império:
 
CONTEÚDO
Fontes material e imaterial
 
METODOLOGIA:
Os objetivos da aula são:
Compreender o enquadramento jurídico e social dos povos indígenas no Brasil Colonial e Imperial.
Analisar as transformações nos direitos e deveres dos indígenas durante o processo histórico.
Identificar ideias centrais e secundárias em textos históricos.
Desenvolver habilidades de leitura crítica, distinguindo fatos de opiniões.
Interpretar informações em textos articulando-as a dados sistematizados em tabelas e/ou gráficos.
 
Para tanto, nos serviremos da seguinte estrutura de aula:
Metodologia ativa: aprendizagem baseada em problemas (PBL) em grupos, com produtos (mapa conceitual/tabela) e linha do tempo coletiva.
 
Expor tema e objetivos; organizar grupos de 4-5 estudantes.
 
Cada grupo lê os cinco parágrafos do texto com foco em identificar quem, o que, quando, onde e consequências.
Alinhamento explícito de descritores neste momento:
D027_P (LP 8º): Distinguir ideias centrais de secundárias ao sublinhar a tese de cada parágrafo e anotar tópicos e subtópicos em margens.
D044_P (LP 9º): Identificar marcas linguísticas que sinalizam mudança de período, contraste e consequência (ex.: “depois de”, “mas”, “ao contrário”).
D023_P (LP 6º/7º/8º): Inferir informações implícitas sobre efeitos da cidadania de 1824 a partir de pistas textuais.
 
Cartões-problema e debate (15 min) – Cada grupo recebe um problema histórico aplicado (ex.: “Por que a cidadania de 1824 não garantiu direitos territoriais?”) e constrói respostas com evidências do texto.
Cartões-problema – Indígenas no Brasil Colonial (Seduc GO, Goiás TEC 8º ano, Terceiro Bimestre)
 
1. Problema: Explicar como o enquadramento dos indígenas como súditos da Coroa impactar direitos e costumes no período colonial.
Evidências a localizar: menções a “índios mansos/bravios”, “direito à liberdade”, “estatuto especial”, atuação de jesuítas.
Pedidos: Citar trechos; classificar fato/opinião; destacar conectivos que marcam causa/efeito.
Cartão 1 – Súditos da Coroa e efeitos
 
Trecho: “Ao longo de todo o período colonial, os índios foram enquadrados no universo legal português como súditos da Coroa. (…) foram sendo reconhecidos tanto o direito à liberdade dessas populações como a necessidade de um estatuto especial para garantir-lhes alguns direitos.” (Parág. 1).
 
Uso: Identificar impacto jurídico e social do enquadramento; citar e classificar fato/opinião.
 
2. Problema: Analisar por que a “tutela especial do Estado” ser considerada uma “fórmula” para assegurar direitos nas aldeias.
Evidências a localizar: posse das terras ocupadas; manutenção de costumes; papel do Estado.
Pedidos: Citar trechos; identificar ideia central do parágrafo; inferir o objetivo da tutela.
Cartão 2 – Tutela especial assegurando direitos
 
Trecho: “Depois de idas e vindas, acabou sendo encontrada a fórmula da tutela especial do Estado sobre os nativos, capaz de assegurar-lhes direitos como a posse das terras que ocupavam ou a manutenção de seus costumes nas aldeias.” (Parág. 2).
 
Uso: Explicar por que a tutela é apresentada como “fórmula” de garantia; destacar causa/efeito.
 
3. Problema: Discutir o que mudar com a Constituição de 1824 em relação ao status jurídico dos indígenas.
Evidências a localizar: “tornar-se cidadãos brasileiros com os mesmos direitos e obrigações”.
Pedidos: Citar trechos; distinguir fato/opinião; explicar por que isso não ser comum à época (comparação com EUA).
Cartão 3 – Mudança com a Constituição de 1824
 
Trecho: “A Constituição de 1824 muda esta situação. A partir dela, os índios se tornam cidadãos brasileiros com os mesmos direitos e obrigações de todos os outros. Esta não é uma solução comum na época; nos Estados Unidos, por exemplo, o texto constitucional considera os índios como habitantes de outras nações…” (Parág. 3).
 
Uso: Apontar a mudança de status jurídico e contraste Brasil–EUA; classificar fato/opinião.
 
4. Problema: Argumentar por que a transformação em “cidadãos” poder anular direitos tradicionais.
Evidências a localizar: necessidade de registro de posse “segundo as praxes da lei”; aceleração do avanço sobre terras.
Pedidos: Citar trechos; identificar conectivos de oposição/contraste (ex.: “Ao contrário”); apontar consequência direta.
Cartão 4 – Cidadania e anulação de direitos tradicionais
 
Trecho: “O enquadramento dos índios brasileiros como cidadãos é uma fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais, inclusive aqueles sobre terras que eventualmente ocupem. (…) para ter direitos sobre terras, agora os nativos precisam pedir o registro de posse segundo as praxes da lei.” (Parág. 4).
 
Uso: Explicar por que a cidadania não garantiu direitos territoriais; destacar “Ao contrário” e consequências.
 
5. Problema: Avaliar o papel do projeto de José Bonifácio na Primeira Constituinte para salvaguardar direitos tradicionais.
Evidências a localizar: recolocar a tutela do Estado; controle das relações com demais cidadãos; tentativa de reconhecimento.
Pedidos: Citar trechos; indicar atores e conflito gerador; classificar se o argumento central é fato ou opinião.
Cartão 5 – Papel de José Bonifácio
 
Trecho: “Neste sentido, o projeto de José Bonifácio sobre a civilização dos índios apresentado na primeira Constituinte, é uma tentativa de salvaguardar os direitos tradicionais dos nativos, recolocando o instituto da tutela do Estado…” (Parág. 5).
 
Uso: Avaliar objetivo e limites do projeto; identificar atores e conflito gerador.
 
6. Problema: Explicar por que tentativas de controle “não ir adiante” tornar a situação jurídica no Império “mais precária”.
Evidências a localizar: menções a “não vão adiante”; comparação entre Colônia e Império.
Pedidos: Citar trechos; construir linha do tempo mínima; inferir fatores de precarização.
Cartão 6 – Tentativas que não avançam e precarização
 
Trecho: “Mas nem esta, nem outras tentativas de controle vão adiante, e a situação jurídica dos índios no período imperial se torna ainda mais precária que nos tempos coloniais.” (Parág. 5).
 
Uso: Relacionar falha das tentativas à precarização no Império; montar mini linha do tempo.
 
7. Problema: Comparar as categorias “índios mansos” e “índios bravios” e discutir efeitos jurídicos e sociais dessa distinção.
Evidências a localizar: enquadramento legal; convivência pacífica; reconhecimento de liberdade.
Pedidos: Citar trechos; mapear ideia central e secundárias; discutir possíveis vieses.
Cartão 7 – “Índios mansos” x “índios bravios”
 
Trecho: “… ‘índios mansos’ … e … ‘índios bravios’. (…) foram sendo reconhecidos tanto o direito à liberdade (…) como a necessidade de um estatuto especial…” (Parág. 1).
 
Uso: Comparar categorias e efeitos jurídicos; mapear ideia central e secundárias.
 
8. Problema: Discutir o papel dos jesuítas no reconhecimento de direitos no período colonial.
Evidências a localizar: “graças especialmente aos esforços dos padres jesuítas”.
Pedidos: Citar trechos; distinguir fato/opinião; analisar o conector que atribui causalidade.
Cartão 8 – Jesuítas e reconhecimento de direitos
 
Trecho: “Ao longo do período colonial, graças especialmente aos esforços dos padres jesuítas, foram sendo reconhecidos tanto o direito à liberdade dessas populações como a necessidade de um estatuto especial…” (Parág. 1).
 
Uso: Discutir causalidade atribuída aos jesuítas; fato x opinião.
 
9. Problema: Justificar por que a exigência de “registro de posse” após 1824 funcionar como barreira de acesso ao direito territorial.
Evidências a localizar: expressão “práxes da lei”; ausência de limitações jurídicas ao avanço sobre terras.
Pedidos: Citar trechos; construir exemplo hipotético coerente; classificar fato/opinião.
Cartão 9 – Registro de posse como barreira
 
Trecho: “Ao contrário, para ter direitos sobre terras, agora os nativos precisam pedir o registro de posse segundo as praxes da lei.” (Parág. 4).
 
Uso: Justificar como o registro cria entraves; propor exemplo hipotético coerente.
 
10. Problema: Identificar o conflito central que atravessar o texto do período colonial ao imperial.
Evidências a localizar: tutela vs. cidadania; direitos tradicionais vs. uniformização jurídica.
Pedidos: Citar trechos; listar atores (Coroa, jesuítas, Bonifácio, nativos); resumir em 1 frase o conflito gerador.
Cartão 10 – Conflito central do texto
 
Trecho: “tutela especial do Estado… assegurar-lhes direitos como a posse das terras…” (Parág. 2) + “A Constituição de 1824… cidadãos brasileiros…” (Parág. 3) + “fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais” (Parág. 4).
 
Uso: Sintetizar conflito tutela/garantia vs. cidadania/anulação; listar atores.
 
11. Problema: Analisar como “inclusão jurídica” poder resultar em “exclusão prática” dos direitos indígenas.
Evidências a localizar: cidadania igualitária x perda de direitos tradicionais; avanço sobre terras.
Pedidos: Citar trechos; construir uma causa→consequência; identificar conectivos de contraste.
Cartão 11 – Inclusão jurídica x exclusão prática
 
Trecho: “A partir dela, os índios se tornam cidadãos…” (Parág. 3) + “O enquadramento… como cidadãos é uma fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais…” (Parág. 4).
 
Uso: Construir cadeia causa→consequência; destacar conectivos de contraste.
 
12. Problema: Indicar mudanças de vocabulário que sinalizar mudanças históricas entre Colônia e Império.
Evidências a localizar: “depois de idas e vindas”, “Ao contrário”, “Mas apesar”.
Pedidos: Citar trechos; explicar efeito de sentido; relacionar à ideia central do parágrafo.
Cartão 12 – Marcas linguísticas de mudança
 
Trecho: “Depois de idas e vindas…” (Parág. 2); “Mas apesar…” (Parág. 3); “Ao contrário…” (Parág. 4).
 
Uso: Explicar efeito de sentido dos conectores nas viradas históricas.
 
13. Problema: Avaliar se a tutela especial do Estado no período colonial ser suficiente para proteger plenamente os direitos indígenas.
Evidências a localizar: direitos assegurados x limitações na prática; necessidade de estatuto especial.
Pedidos: Citar trechos; inferir lacunas; propor melhoria (ainda no registro histórico do texto).
Cartão 13 – Suficiência da tutela colonial
 
Trecho: “tutela especial do Estado… capaz de assegurar-lhes direitos…” (Parág. 2).
 
Uso: Discutir limites da tutela; inferir lacunas de proteção.
 
14. Problema: Discutir por que a situação jurídica no Império poder ser “mais precária que nos tempos coloniais”.
Evidências a localizar: falha das tentativas de controle; efeitos da cidadania sem garantias específicas.
Pedidos: Citar trechos; elaborar uma tabela Colônia x Império; classificar afirmações como fato/opinião.
Cartão 14 – Precariedade no Império vs. Colônia
 
Trecho: “a situação jurídica… no período imperial se torna ainda mais precária que nos tempos coloniais.” (Parág. 5).
 
Uso: Tabela Colônia x Império; classificar afirmações.
 
15. Problema: Relacionar a necessidade de “estatuto especial” no período colonial com a proposta de Bonifácio na Constituinte.
Evidências a localizar: continuidade/retomada da tutela; reconhecimento de direitos tradicionais.
Pedidos: Citar trechos; construir linha de continuidade; identificar ideia central.
Cartão 15 – Continuidade entre estatuto especial e Bonifácio
 
Trecho: “necessidade de um estatuto especial…” (Parág. 1) + “recolocando o instituto da tutela do Estado…” (Parág. 5).
 
Uso: Construir linha de continuidade; ideia central.
 
16. Problema: Analisar o impacto da categorização “súditos da Coroa” sobre a autonomia política dos povos indígenas.
Evidências a localizar: enquadramento como súditos; direitos reconhecidos; limites impostos.
Pedidos: Citar trechos; diferenciar direitos civis x autonomia política implícita; classificar fato/opinião.
Cartão 16 – Súditos da Coroa e autonomia
 
Trecho: “os índios foram enquadrados… como súditos da Coroa.” (Parág. 1).
 
Uso: Diferenciar direitos civis reconhecidos x limites à autonomia política implícita.
 
17. Problema: Explicar a função dos aldeamentos no contexto das políticas para indígenas (com base no texto e em inferência controlada).
Evidências a localizar: manutenção de costumes nas aldeias; tutela especial; proteção de terras ocupadas.
Pedidos: Citar trechos; inferir objetivos e limites; indicar conectivos de finalidade.
Cartão 17 – Função das aldeias
 
Trecho: “posse das terras que ocupavam ou a manutenção de seus costumes nas aldeias.” (Parág. 2).
 
Uso: Inferir objetivos dos aldeamentos; conectivos de finalidade.
 
18. Problema: Identificar o papel da linguagem jurídica (ex.: “tutela”, “posse”, “registro”) na construção da mudança histórica descrita.
Evidências a localizar: termos jurídicos e seus efeitos no texto; obrigações impostas após 1824.
Pedidos: Citar trechos; construir glossário breve; relacionar termo→efeito histórico.
Cartão 18 – Léxico jurídico e mudança histórica
 
Trecho: “tutela especial…”, “posse…”, “registro de posse… praxes da lei” (Parág. 2 e 4).
 
Uso: Construir glossário e relacionar termo→efeito.
 
19. Problema: Discutir as possíveis contradições entre “igualdade formal” pós-1824 e “proteção de direitos tradicionais”.
Evidências a localizar: mesma cidadania x perda de salvaguardas; necessidade de registro de posse.
Pedidos: Citar trechos; montar argumento pró e contra; concluir com evidências.
Cartão 19 – Igualdade formal x proteção de direitos tradicionais
 
Trecho: “cidadãos brasileiros…” (Parág. 3) + “fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais…” (Parág. 4).
 
Uso: Argumento pró/contra; concluir com evidências.
 
20. Problema: Formular uma hipótese histórica para explicar por que propostas como a de Bonifácio não avançar.
Evidências a localizar: “não vão adiante”; contexto de transição; tensões políticas.
Pedidos: Citar trechos; explicitar que se trata de hipótese baseada no texto; separar fato x inferência.
Cartão 20 – Por que propostas não avançam
 
Trecho: “Mas nem esta, nem outras tentativas de controle vão adiante…” (Parág. 5).
 
Uso: Formular hipótese explicitando distinção fato x inferência.
 
21. Problema: Produzir uma síntese visual que mostrar a relação entre enquadramento legal e efeitos sobre terras e costumes.
Evidências a localizar: tutela colonial; cidadania 1824; consequências.
Pedidos: Citar trechos; desenhar mapa conceitual com três nós; listar 2 consequências por nó.
Cartão 21 – Síntese visual: legalidade→terras/costumes
 
Trecho: “tutela especial… assegurar… posse… costumes” (Parág. 2) + “cidadãos… anular… direitos tradicionais” (Parág. 3–4).
 
Uso: Mapa com três nós; duas consequências por nó.
 
22. Problema: Comparar o caso brasileiro com o exemplo citado dos Estados Unidos no texto.
Evidências a localizar: cidadania no Brasil x enquadramento como “habitantes de outras nações” nos EUA.
Pedidos: Citar trechos; elaborar quadro comparativo com 2 semelhanças e 2 diferenças; classificar afirmações como fato/opinião.
Cartão 22 – Brasil x EUA no texto
 
Trecho: “nos Estados Unidos… considera os índios como habitantes de outras nações, embora enquadre o território que ocupam como parte daquele do país.” (Parág. 3).
 
Uso: Quadro comparativo 2 semelhanças/2 diferenças; fato/opinião.
 
23. Problema: Explicar por que a expressão “Ao contrário” ser central para a compreensão do parágrafo 4.
Evidências a localizar: transição do argumento; efeito sobre interpretação da cidadania.
Pedidos: Citar trechos; analisar efeito de sentido; relacionar à ideia central.
Cartão 23 – Centralidade de “Ao contrário”
 
Trecho: “Ao contrário, para ter direitos sobre terras, agora os nativos precisam pedir o registro de posse…” (Parág. 4).
 
Uso: Analisar contraste semântico e mudança de sentido.
 
24. Problema: Aplicar o conceito de “direitos tradicionais” no texto: o que incluir e como ser afetado pelas mudanças jurídicas descritas.
Evidências a localizar: posse das terras; costumes; estatuto especial.
Pedidos: Citar trechos; dar exemplos do próprio texto; construir definição operacional.
Cartão 24 – Definir “direitos tradicionais” no texto
 
Trecho: “posse das terras que ocupavam” (Parág. 2) + “direitos tradicionais… inclusive aqueles sobre terras…” (Parág. 4).
 
Uso: Construir definição operacional com exemplos textuais.
 
25. Problema: Identificar quem decide e quem ser afetado na passagem Colônia→1824→Império.
Evidências a localizar: Coroa; jesuítas; Estado; Bonifácio; nativos.
Pedidos: Citar trechos; montar diagrama ator→ação→efeito; indicar conflito gerador.
Cartão 25 – Quem decide x quem é afetado
 
Trecho: “súditos da Coroa” (Parág. 1); “tutela especial do Estado” (Parág. 2); “Constituição de 1824” (Parág. 3); “projeto de José Bonifácio… primeira Constituinte” (Parág. 5).
 
Uso: Diagrama ator→ação→efeito; conflito gerador.
 
26. Problema: Argumentar se o texto apresentar uma visão crítica da cidadania de 1824 para os indígenas e justificar.
Evidências a localizar: “fórmula para anular direitos tradicionais”; “aceleração do avanço”.
Pedidos: Citar trechos; classificar linguagem como avaliativa ou descritiva; justificar avaliação.
Cartão 26 – Tom crítico sobre 1824
 
Trecho: “fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais… aceleração do avanço sobre o espaço ocupado pelos nativos” (Parág. 4).
 
27. Problema: Explicar a diferença entre “reconhecer direitos” e “garantir eficácia” desses direitos no período colonial.
Evidências a localizar: reconhecimento de liberdade; necessidade de estatuto especial; limites práticos.
Pedidos: Citar trechos; construir exemplo do texto; distinguir reconhecimento x efetividade.
Cartão 27 – Reconhecimento x efetividade
 
Trecho: “foram sendo reconhecidos tanto o direito à liberdade… como a necessidade de um estatuto especial…” (Parág. 1).
 
28. Problema: Indicar como a exigência de “práxes da lei” poder deslocar o ônus da prova para os indígenas.
Evidências a localizar: necessidade de registro; ausência de limitação ao avanço sobre terras.
Pedidos: Citar trechos; resumir em 2 linhas; classificar fato/opinião.
Cartão 28 – “Práxes da lei” e ônus da prova
 
Trecho: “para ter direitos sobre terras, agora os nativos precisam pedir o registro de posse segundo as praxes da lei.” (Parág. 4).
 
29. Problema: Reconstituir o fio cronológico dos cinco parágrafos e apontar as viradas de regime jurídico.
Evidências a localizar: Colônia; tutela; 1824; Império; tentativas não avançam.
Pedidos: Citar trechos; montar linha do tempo com 4 marcos; verificar coerência temporal.
Cartão 29 – Fio cronológico e viradas
 
Trecho: Parág. 1→2→3→4→5, com conectores “Depois de idas e vindas…”, “Mas apesar…”, “Ao contrário…”.
 
30. Problema: Refletir sobre o papel do Estado: de tutor a igualador jurídico – ganhos e perdas para os povos indígenas.
Evidências a localizar: tutela especial; cidadania igualitária; precarização no Império.
Pedidos: Citar trechos; fazer quadro “ganhos/perdas” por período; concluir com tese de 1 frase.
Cartão 30 – Estado: de tutor a igualador
 
Trecho: “tutela especial do Estado…” (Parág. 2) → “cidadãos brasileiros…” (Parág. 3) → “anular… direitos tradicionais…” e “mais precária” no Império (Parág. 4–5).
 
Uso: Quadro ganhos/perdas por período; tese final em 1 frase.
Quadro esperado: ganhos e perdas
Período Colonial (tutela especial do Estado)
 
Ganhos: Reconhecer direito à liberdade e a necessidade de estatuto especial; assegurar posse das terras ocupadas e manutenção de costumes nas aldeias.
 
Perdas/limites: Permanecer enquadrados como súditos da Coroa; distinção “índios mansos” x “bravios”; dependência da tutela estatal e mediação jesuítica para efetivar direitos.
 
Constituição de 1824 (cidadania formal)
 
Ganhos: Tornar-se cidadãos brasileiros com iguais direitos e obrigações no plano formal; solução incomum à época quando comparada aos EUA, onde indígenas eram “habitantes de outras nações”.
 
Perdas/efeitos: “Fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais”, inclusive os relativos às terras; exigência de “registro de posse segundo as praxes da lei”, retirando salvaguardas específicas; aceleração do avanço sobre terras indígenas.
 
Período Imperial (após 1824)
 
Ganhos: Tentativas como a de José Bonifácio para recolocar tutela do Estado e salvaguardar direitos tradicionais, ainda que não aprovadas.
 
Perdas/efeitos: Tentativas “não vão adiante”; situação jurídica “ainda mais precária que nos tempos coloniais”, mantendo exclusões e sem menção explícita aos indígenas na Carta de 1824, com políticas de catequese e aldeamentos sob controle provincial após 1834.
 
Tese final em 1 frase (modelo)
“A passagem da tutela colonial para a cidadania de 1824 transformou o reconhecimento específico dos direitos tradicionais em igualdade formal que, sem salvaguardas, acelerou a perda de terras e tornou a situação jurídica indígena ainda mais precária no Império.”.
 
Alinhamento explícito de descritores neste momento:
D038_P (LP 6º/9º): Distinguir fato de opinião ao classificar enunciados dos cartões e trechos do texto como fato/ou opinião e justificar com citações.
D030_P (LP 8º): Reconhecer elementos de narrativa e conflito gerador ao identificar atores (Coroa, jesuítas, José Bonifácio, nativos), cenário (Colônia/Império) e conflito (direitos tradicionais vs. enquadramento jurídico).
D042_P (LP 7º): Reconhecer efeito de sentido de figuras ou recursos expressivos caso presentes; quando não houver figura de linguagem explícita, focar no efeito de conectores e modalizadores como marcas linguísticas de posicionamento.
 
Apresentações rápidas dos grupos, com checagem de fatos vs. opiniões e validação da linha do tempo coletiva no quadro.
 
Alinhamento explícito de descritores neste momento:
D038_P (LP): Revisitar fato/opinião na fala dos grupos, pedindo justificativa textual.
D027_P (LP): Reforçar distinção entre ideia central (tese do parágrafo) e secundária (exemplos, justificativas) durante a validação.
 
Sistematizar aprendizados, registrar três conclusões essenciais no caderno e indicar estudo complementar no material “Goiás TEC 8º ano – Terceiro Bimestre”.
 
Alinhamento explícito de descritores neste momento:
D044_P (LP): Retomar marcas linguísticas que sinalizam mudança histórica no texto.
D053_M (Mat): Reforçar leitura de tabela/linha do tempo como representação estruturada de dados históricos.
 
Material didático: Seduc GO, Goiás TEC 8º ano, Terceiro Bimestre.
 
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA🎒
Avaliação comum (grupal):
 
Produto: mapa conceitual ou tabela comparativa com três eixos mínimos: tutela no período colonial, cidadania de 1824, consequências para direitos e terras; com linha do tempo associada.
 
Critérios: identificação de ideias centrais e secundárias (D027_P), distinção fato/opinião com evidência textual (D038_P), uso de marcas linguísticas na argumentação (D044_P), inferências coerentes (D023_P), organização de dados em tabela/linha do tempo (D053_M; D021_M).
 
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA FLEXIBILIZADA🎒
Avaliação flexibilizada (alunos com déficit intelectual que sabem ler):
 
Atividade: ficha com perguntas diretas e curtas com respostas de escolha simples; linha do tempo com lacunas guiadas; tabela pré-estruturada para marcar com “X” as ideias centrais.
 
Critérios: reconhecimento de ordem cronológica (D021_M em noção temporal), localização de ideia central destacada (D027_P), distinção básica fato/opinião com exemplo do texto (D038_P).
 
MATERIAL:
Indígenas no Brasil Colonial
1. Ao longo de todo o período colonial, os índios foram enquadrados no universo legal português como súditos da Coroa. O enquadramento valia tanto para os que acabaram classificados na legislação como “índios mansos” como para aqueles que não aceitavam viver pacificamente ao lado dos portugueses, os “índios bravios”. Ao longo do período colonial, graças especialmente aos esforços dos padres jesuítas, foram sendo reconhecidos tanto o direito à liberdade dessas populações como a necessidade de um estatuto especial para garantir-lhes alguns direitos.
2. Depois de idas e vindas, acabou sendo encontrada a fórmula da tutela especial do Estado sobre os nativos, capaz de assegurar-lhes direitos como a posse das terras que ocupavam ou a manutenção de seus costumes nas aldeias.
3. A Constituição de 1824 muda esta situação. A partir dela, os índios se tornam cidadãos brasileiros com os mesmos direitos e obrigações de todos os outros. Esta não é uma solução comum na época; nos Estados Unidos, por exemplo, o texto constitucional considera os índios como habitantes de outras nações, embora enquadre o território que ocupam como parte daquele do país. Mas apesar da maior inclusão jurídica no Brasil, a constitucionalização das relações entre habitantes – agora cidadãos – traz consequência semelhante nos dois casos.
4. O enquadramento dos índios brasileiros como cidadãos é uma fórmula para anular totalmente seus direitos tradicionais, inclusive aqueles sobre terras que eventualmente ocupem. Esta fórmula permite a aceleração do avanço sobre o espaço ocupado pelos nativos, já que não há mais qualquer limitação jurídica para ele. Ao contrário, para ter direitos sobre terras, agora os nativos precisam pedir o registro de posse segundo as praxes da lei.
5. Neste sentido, o projeto de José Bonifácio sobre a civilização dos índios apresentado na primeira Constituinte, é uma tentativa de salvaguardar os direitos tradicionais dos nativos, recolocando o instituto da tutela do Estado tanto para o reconhecimento dos direitos tradicionais como redimensionando seu papel como agente responsável pelo controle das relações com os demais cidadãos. Mas nem esta, nem outras tentativas de controle vão adiante, e a situação jurídica dos índios no período imperial se torna ainda mais precária que nos tempos coloniais.